Artigos com: stj

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Tema 1.075 do STJ: o "cobertor curto" e a progressão funcional de servidores

24.03.2021
Muitas pessoas ingressam no serviço público com a expectativa de uma vida profissional estável e de eventual progressão na carreira escolhida. E nem poderia ser diferente, já que a progressão funcional sempre vem assegurada por meio de lei que...

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Direito à nomeação de candidato excedente ou em cadastro reserva

26.01.2021
Depois de o Supremo Tribunal Federal reconhecer o direito à nomeação de candidato excedente após desistência de concorrentes na lista original, agora o Superior Tribunal de Justiça avança em sua jurisprudência sobre o tema.  Embora já se...

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