Artigos com: nomeação

nomeação - Nossa atuação está pautada na solução dos problemas apresentados a partir de um atendimento personalizado e do conhecimento especializado da equipe, assim como na experiência pública e privada que envolvem as várias áreas do Direito Administrativo.

Direito à nomeação de candidato excedente ou em cadastro reserva

26.01.2021
Depois de o Supremo Tribunal Federal reconhecer o direito à nomeação de candidato excedente após desistência de concorrentes na lista original, agora o Superior Tribunal de Justiça avança em sua jurisprudência sobre o tema.  Embora já se...
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LC 173/2020 e os concursos públicos

22.06.2020
A Lei Complementar n. 173/2020, originada do PLP 39/2020, que entrou em vigor no dia 28 de maio e que trata do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS CoV-2 (Covid-19), além de outras diretrizes, também estabeleceu limitações à...
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