Artigos com: covid19

covid19 - Nossa atuação está pautada na solução dos problemas apresentados a partir de um atendimento personalizado e do conhecimento especializado da equipe, assim como na experiência pública e privada que envolvem as várias áreas do Direito Administrativo.

Anexo I Cartilha COVID-19

13.04.2020
Após a disponibilização da CARTILHA COVID-19 RS, elaboramos o ANEXO I que trata sobre a decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública nos municípios gaúchos, bem como os seus procedimentos para...
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Cartilha COVID-19 Municípios RS

07.04.2020
Diante da crise do novo coronavírus, elaboramos CARTILHA com orientações gerais aos Prefeitos e gestores gaúchos sobre as alterações normativas ligados ao Direito Público decorrentes da pandemia do COVID-19....
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