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Dr. Aloísio comenta processo de impeachment do Governador de Santa Catarina

26.10.2020
O Dr. Aloísio foi convidado pela Folha de S. Paulo para analisar o processo de impeachment do Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, e o recente julgamento do Tribunal Especial da Assembleia Legislativa que determinou o seu afastamento por...
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Dra. Ana Paula ministra aula sobre Política de Relacionamento com o Setor Público

26.09.2020
Dra. Ana Paula ministrará aula no Curso de Compliance da Escola Superior de Advocacia da OAB / RS sobre a Política de Relacionamento entre Setor Público e Privado no dia 29 de setembro de 2020. O Curso conta com grandes nomes do Direito, como Dr....
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Dr. Aloísio responde a dúvidas sobre a Reforma Administrativa em GauchaZH

15.09.2020
O Dr. Aloísio foi convidado pelo  GauchaZH para responder a uma dúvida sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa, recentemente enviado ao Congresso Nacional pelo governo. Segundo destacado na reportagem de...
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É constitucional a contratação pela CLT de empregados de conselhos profissionais

14.09.2020
O Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual encerrada no dia 4 de setembro de 2020 e depois do voto decisivo do Ministro Dias Toffoli acompanhando a divergência, exigindo a constitucionalidade do art. 58, §3º da Lei n. 9.649 / 98 e demais...
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Curso sobre Compliance

08.09.2020
Nos meses de setembro e outubro de 2020, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS) realizará Curso sobre COMPLIANCE com abordagem de temas como Lei Anticorrupção, Compliance no Setor...
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Manual de Orientação aos Servidores Públicos

03.09.2020
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RS) lançou o Manual de Orientação aos Agentes Públicos Estaduais 2020. A publicação, disponibilizada de forma digital, tem por fim balizar a atuação dos gestores em relação às Eleições 2020,...
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